O governo quer endurecer regras para os marketplaces

O governo começa a endurecer as regras que norteiam a atividade dos “marketplaces” no país, sites que comercializam itens de vendedores virtuais. Grandes redes, varejistas on-line e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça (MJ), reuniram-se para discutir mudanças no entendimento sobre a responsabilidade na venda de itens falsificados ou ilegais pelos marketplaces.

“É um início de debate, o primeiro passo é a segurança do consumidor, e o segundo passo será tratarmos a responsabilidade mais ampla dos marketplaces em suas vendas em geral”, disse Luciano Benetti Timm, secretário nacional do consumidor do MJ. Esse setor cresce no Brasil 60% ao ano (ver tabela) e é novo foco de reclamações nos Procons estaduais.

Após quase um ano de negociações para criar um memorando de entendimentos, não houve acordo entre as empresas. Foram diversas reuniões, com embates tensos, por conta de uma divisão entre as próprias companhias, representadas por entidades, apurou o Valor.

A principal oposição está entre o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). O IDV representa redes que operam com lojas físicas e sites, como Magazine Luiza, Casas Bahia e Renner - nas quais o marketplace tem peso menor nas vendas. Empresas de marketplace, como Mercado Livre e Amazon, são representadas pela camara-e.net.

Dados de venda do comércio eletrônico e dos marketplaces — Foto: Ebit Webshoppers

fonte: Valor Investe